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MPF denuncia cacique por arrendar terra indígena e quer reparação de R$ 667 mi

O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (8), contra o cacique Damião Paridzané no âmbito da Operação Res Capta. Caso as denúncias sejam aceitas, ele se tornará réu e responderá pelos crimes de corrupção passiva e ativa majoradas, associação criminosa e crimes ambientais.

Segundo a denúncia, o cacique teria recebido dinheiro em troca de concessão ilegal de areas da Terra Indígena Marãiwatsédé para fazendeiros.

“Os arrendamentos eram instrumentalizados por contratos fraudulentos de parceria graças à articulação de liderança indígena cooptada e de servidores públicos que recebiam propinas para possibilitar a particulares o uso de áreas no interior da Terra Indígena para pecuária”, diz o MPF.

Foi proposta também Ação Civil Pública pelo 1° Ofício da Procuradoria da República em Barra do Garças (MT) contra 16 pessoas que arrendaram áreas na Terra Indígena Marãiwatsédé.

O valor mínimo necessário para a reparação dos danos identificados, como custo de reflorestamento por hectare, foi fixado em R$11.917,76, baseado em laudos produzidos pela Polícia Federal.

Assim, a quantificação do dano foi obtida pela multiplicação da área ocupada por arrendatário declarada em depoimento pelo montante de R$11.917,76. O total da reparação buscada na ação civil pública é de R$ 667.235.933,40.

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